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Alimentos Gravídico. Trinômio. Necessidade,possibilidade,proporcionalidade. Valor. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Gravídico Trinômio Necessidade,possibilidade,proporcionalidade Valor Adequação

Data de Publicação: 17/07/2023

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Reconhecimento da união estável. Majoração de alimentos. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2019

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União Estável. Partilha de Bens. Princípio da Isonomia

Tribunal: TJSE

Tema(s): União Estável Partilha de Bens Princípio da Isonomia

Data de Publicação: 12/06/2018

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Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios

Data de Publicação: 06/08/2015

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Casamento anulável. Incapaz de consentir. Relacionamento amoroso anterior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento anulável Incapaz de consentir Relacionamento amoroso anterior

Data de Publicação: 29/07/2015

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